A prisão em flagrante é, sem dúvida, um dos momentos mais angustiantes e desesperadores que uma pessoa e sua família podem enfrentar. A incerteza, o medo e a falta de informação podem levar a erros que comprometem toda a defesa futura. No entanto, é fundamental saber que, logo após a prisão, existe um direito fundamental que pode mudar tudo: a Audiência de Custódia.

Realizada em até 24 horas após a prisão, a Audiência de Custódia não serve para julgar o mérito do caso, mas sim para que um juiz avalie três pontos essenciais: a legalidade da prisão, a ocorrência de qualquer tipo de violência policial e, principalmente, a necessidade de manter o indivíduo preso enquanto o processo corre. É a primeira e mais importante oportunidade de recuperar a liberdade.

Durante a audiência, o juiz pode tomar três decisões principais: o relaxamento da prisão, caso alguma ilegalidade seja constatada; a concessão da liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares (como o uso de tornozeleira eletrônica); ou, em último caso, a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

É neste momento que a presença de um advogado criminalista se torna indispensável e decisiva. O advogado é quem irá fiscalizar a legalidade dos atos policiais, argumentar contra a necessidade da prisão preventiva, apresentar ao juiz os elementos que favorecem o acusado (como residência fixa, trabalho lícito e bons antecedentes) e lutar ativamente pela concessão da liberdade provisória. Estar desacompanhado de uma defesa técnica e especializada na Audiência de Custódia reduz drasticamente as chances de ser posto em liberdade.

O tempo é um fator crítico. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, a ação deve ser imediata. A equipe da Rafael Machado & Advogados possui a experiência necessária para atuar com a urgência que o caso exige, garantindo a defesa intransigente de seus direitos desde o primeiro minuto.